8 DE AGOSTO DE 2014

463

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1895/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agressão a professor da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 49 - 50]

N.º 1903/XII

(1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Redução do número de Serviços locais de Finanças

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 64]

N.º 1904/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Funcionamento do Sistema de Compras Públicas

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 65 - 66]

N.º 1905/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Critério legal para determinação de insuficiência económica nas prestações de

saúde

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 67]

N.º 1906/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Anunciada extinção do Tribunal no Concelho

do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 68 - 69]

N.º 1908/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica de Santo António, na Freguesia da Parede em Cascais

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 72 - 73]

N.º 1909/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alunos da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa pagam do seu bolso o kit estudante

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 4 - 5]

N.º 1910/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estrangulamento financeiro dos conservatórios de música do Alentejo

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 6 - 7]

N.º 1913/XII

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar das Caldas da Rainha - Maternidade

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 13 - 14]

N.º 1918/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes com insuficiência renal

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 26 - 27]

N.º 1919/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação das urgências psiquiátricas do Hospital de Santa Maria

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 28 - 29]

N.º 1920/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Encerramento das pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 30 - 31]

N.º 1922/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundária de Valongo [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 34 - 35]

N.º 1923/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes

(CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desactivação do serviço de transporte ferroviário de passageiros em Pereiras-Gare

(Odemira).

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 36 - 38]

N.º 1924/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de

Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 39 - 40]

N.º 1925/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Auditorias Externas na Saúde

[DAR II série B 146, 2012-02-

10 pág 41]

N.º 1926/XII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Encerramento da Pousada da Juventude de Vila Real

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 42 - 43]

N.º 1928/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

S.E. DA CULTURA Construção de silo automóvel de 3 andares no Largo do Corpo Santo – Ribeira das Naus em

Lisboa

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 46 - 47]

N.º 1929/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 48 - 49]