II SÉRIE-B — NÚMERO 56

464

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1932/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso na Ordem do Carmo (Porto) [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 54 - 55]

N.º 1935/XII

(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

IVA da Madeira e dos Açores sobre faturas emitidas por empresas

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 60 - 61]

N.º 1937/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Criação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 63 - 64]

N.º 1939/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Barbosa do Bocage, na Póvoa de Santo Adrião (Odivelas)

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 67 - 68]

N.º 1940/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Consultas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados 1 do ACES Central de Faro

(Algarve)

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 69 - 70]

N.º 1941/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Más condições do Serviço Nacional de Saúde no concelho de Mondim de Basto

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 71 - 72]

N.º 1943/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Lay-off na FPS, Fábrica Portuguesa de Segmentos, Lda., Este, S. Mamede, Braga

[DAR II série B 146, 2012-02-

10 pág 75]

N.º 1947/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alto Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com

dois membros do Conselho de Administração

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 80 - 81]

N.º 1948/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Horário de serviço na GNR [DAR II série B 146, 2012-02-

10 pág 82]

N.º 1950/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra,

concelho de Silves

[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 6 - 7]

N.º 1951/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de remodelação na Escola Secundária de Silves, levadas a cabo pela empresa Parque

Escolar

[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 8 - 9]

N.º 1952/XII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção de tribunais no distrito de Santarém

[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 10 - 11]

N.º 1953/XII

(1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Limpeza da Alameda dos freixos da EN 246-1 [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 12 - 13]

N.º 1954/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Parque Escolar [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 14 - 15]

N.º 1955/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Atraso nas cirurgias cardíacas pediátricas

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 16]

N.º 1960/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Colocação de desempregado pelo Centro de Emprego de Barcelos em empresas que não

respeitam a legalidade

[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 25 - 26]

N.º 1961/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos

Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Aveiro

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 27]

N.º 1962/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação na atribuição de pensões de invalidez e velhice aos motoristas de pesados

de mercadorias e passageiros.

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 28]

N.º 1963/XII

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que

possuam o grau de Doutor

[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 29 - 30]

N.º 1964/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Empresa Move-on [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 31 - 32]