II SÉRIE-B — NÚMERO 56

462

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1869/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o

estranho comportamento do IAPMEI

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 4 - 6]

N.º 1870/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do Montijo e Torres Vedras (Distritos

de Setúbal e Lisboa)

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 7 - 8]

N.º 1872/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Pressão para que sejam os pais a pagar o ensino de Português na Suíça

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 11 - 12]

N.º 1873/XII

(1.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria

Ester Vargas (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunais no Distrito de Viseu

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 13]

N.º 1874/XII

(1.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria

Ester Vargas (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Implementação do PREMAC - Programa de Racionalização e Melhoria da Administração

Central - nos Serviços do Ministério das Finanças do Distrito de Viseu.

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 14]

N.º 1875/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alargamento do Metro de Lisboa [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 15 - 16]

N.º 1878/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação dos ex-trabalhadores da OGMA [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 20 - 21]

N.º 1879/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Necessidade urgente de realização da obra de construção de uma circular urbana de Alverca

do Ribatejo alternativa à EN10

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 22 - 23]

N.º 1880/XII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra

(PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa

Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José

Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alargamento da linha de crédito - Linha PME Crescimento - à Fileira do Pescado

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 24 - 25]

N.º 1881/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 26 - 27]

N.º 1882/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Salão Nobre do Conservatório Nacional [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 28 - 29]

N.º 1884/XII

(1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Delegação de Faro da ANIECA preocupada com a sustentabilidade económica dos seus

associados

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 32 - 33]

N.º 1885/XII

(1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Renato Sampaio (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação Laboral Areias do Douro [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 34 - 35]

N.º 1887/XII

(1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE

Delegação de Faro da ANIECA preocupada com a sustentabilidade económica dos seus

associados

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 38 - 39]

N.º 1888/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Encerramento do Tribunal de São Vicente na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 40 - 41]

N.º 1889/XII

(1.ª) Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 42]

N.º 1891/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Inexistência de um medicamento antirretroviral no Centro Hospitalar de Coimbra

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 45]

N.º 1894/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressão da carreira 18E do eléctrico de Lisboa

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 48]