8 DE AGOSTO DE 2014

465

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1965/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais

[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 33 - 34]

N.º 1967/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA

Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais

[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 37 - 38]

N.º 1968/XII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contrato de empréstimo no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e

Financeiro da Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 39 - 40]

N.º 1969/XII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 41 - 42]

N.º 1970/XII

(1.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Transplantação Renal [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 43 - 44]

N.º 1971/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica

[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 45 - 46]

N.º 1972/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência

[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 47 - 48]

N.º 1973/XII

(1.ª) Pedro Jesus Marques (PS) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da ULSNA em 2012

[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 49 - 50]

N.º 1974/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Implementação do sistema CIVICC [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 4 - 5]

N.º 1975/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Utilização de uma viatura alugada na Suíça durante deslocação oficial e orientações a dar

para responder aos problemas sociais dos portugueses

[DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 6 - 7]

N.º 1976/XII

(1.ª) Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE

Futuro do Centro de Genética Médica Jacinto Magalhães

[DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 8 - 9]

N.º 1979/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Investimentos na Rede Rodoviária do Distrito de Setúbal

[DAR II série B 150, 2012-02-

15 pág 13]

N.º 1980/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 14 - 15]

N.º 1982/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Imposição administrativa de "quotas" para 17

altas/dia no Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 18 - 19]

N.º 1983/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Medicina no Centro Hospitalar de Torres Vedras

[DAR II série B 150, 2012-02-

15 pág 20]

N.º 1985/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Concursos da Policia Judiciária

[DAR II série B 150, 2012-02-

15 pág 24]

N.º 1987/XII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Suspensão da realização de ecografias

mamárias e mamografias no Hospital de Faro

[DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 26 - 27]

N.º 1989/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Variante à EN 326 Feira / Mansores (Arouca) [DAR II série B 150, 2012-02-

15 pág 30]

N.º 1990/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Minimização de danos do Tornado de 7 de Dezembro de 2010

[DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 31 - 32]

N.º 1991/XII

(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção da barragem do Rio Tua [DAR II série B 150, 2012-02-

15 pág 33]

N.º 1992/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Substituição de meios insufláveis por balsas rígidas nos catamarãs da Transtejo (Distrito de

Setúbal)

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 5 - 6]

N.º 1994/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Inoperacionalidade dos dois ferries mais recentes da frota da Transtejo (Distrito de

Setúbal)

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 11 - 12]