II SÉRIE-B — NÚMERO 56

468

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2049/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Clarificação do limite máximo do valor das taxas moderadoras a cobrar nos serviços de

saúde do SNS

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 45 - 46]

N.º 2050/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 47 - 48]

N.º 2051/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Utilização da base de dados do IEFP para o programa Prós e Contras da RTP

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 49 - 50]

N.º 2052/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Castelo de Paiva

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 51 - 52]

N.º 2053/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Concurso B 2012 de acesso ao internato da

especialidade médica.

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 53 - 54]

N.º 2057/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Ferreira do

Zêzere

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 65]

N.º 2058/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Alcanena

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 66]

N.º 2059/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Mação

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 67]

N.º 2060/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SAÚDE

PMH, empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em situação de

insolvência.

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 68 - 69]

N.º 2061/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários na Escola Secundária Fernando Lopes Graça, Parede (Cascais)

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 70 - 73]

N.º 2062/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Critérios e Grupo de Recrutamento para Educação Especial - Contagem do tempo de serviço nos grupos de lecionação 910, 920 e

930 (Educação Especial)

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 74]

N.º 2064/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Serviços de Saúde no Concelho de Mondim de

Basto

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 78 - 79]

N.º 2065/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 80 - 81]

N.º 2066/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas, Amares

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 82 - 83]

N.º 2067/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 84 - 85]

N.º 2068/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação da Pergunta sobre Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de

Gueifães, Maia (Porto)

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 86 - 87]