II SÉRIE-B — NÚMERO 56

460

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1799/XII

(1.ª)

Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 97 - 98]

N.º 1801/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dados sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 100 -

101]

N.º 1806/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Fim do acolhimento de doentes politraumatizados no serviço de urgência do

Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 7 - 8]

N.º 1809/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Vasco da Gama cobra 10 euros por hora para permitir sessões de terapia da fala a

uma criança no interior da escola

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 12 - 13]

N.º 1810/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Assistentes operacionais - Escola Secundária de Alcácer do Sal

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 14]

N.º 1812/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Declaração das prestações de serviços dos trabalhadores independentes

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 17]

N.º 1815/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Explicações sobre 746.8 milhões de euros de risco potencial para o défice e dívida

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 20 - 21]

N.º 1817/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na publicação das tabelas de retenção de IRS

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 23 - 24]

N.º 1818/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Lousada (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 25 - 26]

N.º 1819/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 27 - 28]

N.º 1820/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Caminha (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 29 - 30]

N.º 1821/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Monção (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 31 - 32]

N.º 1822/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Melgaço (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 33 - 34]

N.º 1823/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 35 - 36]

N.º 1824/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 37 - 38]

N.º 1825/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 39 - 40]

N.º 1826/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Valença (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 41 - 42]

N.º 1827/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 43 - 44]

N.º 1828/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 45 - 46]

N.º 1829/XII

(1.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 4 - 5]

N.º 1830/XII

(1.ª) Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Reembolsos de IVA [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 6 - 7]