8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1713/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pagamento de gratificados na P.S.P. [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 73 - 74]

N.º 1715/XII

(1.ª) António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE

"Regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto - Enquadramento base das terapêuticas

não convencionais"

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 7 - 8]

N.º 1716/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira (Leiria)

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 9 - 10]

N.º 1717/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Formação da PSP na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 11]

N.º 1718/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca, na Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 12 - 13]

N.º 1720/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atendimento no Hospital de Loures da população da zona oriental do concelho

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 16 - 17]

N.º 1723/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento de " abono suplementar" em cargos de nomeação

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 20]

N.º 1725/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Santa Cruz faz dupla cobrança de taxas moderadoras

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 22 - 23]

N.º 1726/XII

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressão diária dos comboios entre Ovar, Porto e Aveiro

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 24 - 25]

N.º 1728/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da UNICER em Santarém [DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 28]

N.º 1729/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de Fevereiro nos transportes públicos

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 29 - 30]

N.º 1731/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empresa Rodman Lusitânia (Valença)

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 34 - 35]

N.º 1732/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião)

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 36 - 37]

N.º 1734/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 40]

N.º 1735/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar

Brotero em Odivelas - Lisboa

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 41 - 43]

N.º 1738/XII

(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA SAÚDE

Financiamento da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 46 - 47]

N.º 1740/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Mau funcionamento do portal Netemprego [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 49 - 50]

N.º 1742/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de enfermeiro pelo Hospital Dr. Francisco Zagalo

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 53]

N.º 1743/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Preços nas embalagens dos medicamentos

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 54]

N.º 1744/XII

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Tempo de espera para tratamentos de radioterapia no Instituto Português de

Oncologia do Porto

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 4 - 5]

N.º 1745/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alteração de funções dos técnicos do IDT com responsabilidades no tratamento da toxicodependência e do alcoolismo

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 6 - 7]

N.º 1746/XII

(1.ª)

Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva

(PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição

Caldeira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação Caminhos-de-Ferro da Malveira - Mafra

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 8 - 9]