II SÉRIE-B — NÚMERO 56

456

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1671/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 66]

N.º 1672/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 67]

N.º 1677/XII

(1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A24 : Balanço de dois meses de implementação.

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 5 - 6]

N.º 1679/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas na EB 2/3 Guilherme Stephens na Marinha Grande

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 8 - 10]

N.º 1680/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação e perspetivas do trabalho portuário: o processo do Porto de Aveiro, da ETP e dos

seus trabalhadores

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 11 - 12]

N.º 1682/XII

(1.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Metro Ligeiro de Superfície - Sistema de Mobilidade do Mondego

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 14 - 15]

N.º 1684/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Cancelamento de consultas no distrito de Bragança

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 17 - 18]

N.º 1687/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital Beatriz Ângelo, em Loures

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 23 - 24]

N.º 1689/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transporte de crianças para actividades de desporto escolar em Mora

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 26 - 27]

N.º 1690/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na resposta e pagamento de bolsas de Ação Social na Universidade da Beira Interior

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 28 - 29]

N.º 1692/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Optometria

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 32 - 33]

N.º 1695/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga (PPP) - conclusões do inquérito aberto a um anestesista e demissão do diretor do serviço de anestesiologia e da

unidade de cuidados intensivos

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 38 - 39]

N.º 1696/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Recurso hierárquico à DGRHE sem resposta há mais de 4 meses

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 40 - 41]

N.º 1697/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 42]

N.º 1698/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 43]

N.º 1700/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação financeira dos Bombeiros no distrito do Porto

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 46 - 47]

N.º 1702/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Passagem ferroviária desnivelada em Segadães (Valença)

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 50 - 51]

N.º 1703/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento colectivo na Panrico [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 52 - 54]

N.º 1704/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 55 - 56]

N.º 1705/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA

Polo do Porto da Cinemateca e futuro da Casa das Artes

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 57 - 58]

N.º 1707/XII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

EB 1,2,3 de Arnoso, Santa Maria - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 61 - 62]

N.º 1710/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 66 - 68]