8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1526/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE

[DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 15 - 16]

N.º 1527/XII

(1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 17 - 18]

N.º 1531/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação de privacidade de condutores [DAR II série B 123, 2012-01-

13 pág 23]

N.º 1533/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento Colectivo na MOVIFLOR, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 123, 2012-01-

13 pág 26]

N.º 1534/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Confecção Joaquim da Silva / Azurém / Guimarães

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 4]

N.º 1535/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, Lousado, Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 5]

N.º 1537/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce -

EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP

Barcelos / Esposende

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 8 - 9]

N.º 1539/XII

(1.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na Via do Infante: balanço do 1º Mês de implementação

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 11 - 12]

N.º 1541/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Jovem baleado pela GNR [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 15 - 16]

N.º 1543/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para

acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI de Oliveira do Hospital

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 18 - 19]

N.º 1544/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidades no Porto de Aveiro [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 20 - 21]

N.º 1547/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Aumento dos emolumentos consulares

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 24 - 25]

N.º 1548/XII

(1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Realização de obras pela Estradas de Portugal, SA

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 26 - 27]

N.º 1549/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Novo Aumento de Taxas Moderadoras

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 28]

N.º 1554/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Memorando de entendimento para a cooperação financeira com a Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 37 - 38]

N.º 1555/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Morte de um recluso transferido do

Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 39 - 40]

N.º 1557/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Financiamento do Banco Público de Células do Cordão Umbilical

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 43 - 44]

N.º 1558/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução de dias de férias na Nanium (ex Qimonda)

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 45]

N.º 1559/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos e as obras no Centro de Saúde de Terras do Bouro

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 46 - 47]

N.º 1560/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

ENCERRAMENTO DO POSTO DE CORREIOS DE FERRAGUDO

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 48 - 49]

N.º 1562/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos da utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 53 - 54]