8 DE AGOSTO DE 2014

449

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1432/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Montepio Geral / Finibanco [DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1434/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na resposta e pagamento de bolsas de ASE no ensino superior público

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1436/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incorrecções na aplicação no imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1438/XII

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de

contribuições

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1439/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de reabilitação da Escola Secundároa c/ 3º ciclo EB Pinhal Novo (Palmela)

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1443/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1450/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS da Guarda tem dívidas para com trabalhadores mas paga vencimento milionário

a assessor da Directora Clínica

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1451/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Isenções previstas no regime das taxas moderadoras

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1452/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Associações sem fins lucrativos que efectuam transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1455/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans - Transportes Felgueiras, lda (Maia)

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1456/XII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole

tauromáquica em 2010 e 2011

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1458/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1460/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 4 - 6]

N.º 1462/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fornecimento de ligações à internet às entidades da Rede Solidária

[DAR II série B 116, 2012-01-

03 pág 9]

N.º 1464/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Equipas das Unidades de Saúde Familiar

[DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 11 - 12]

N.º 1467/XII

(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Educação para as artes excluída da proposta de Revisão Curricular do governo

[DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 17 - 18]

N.º 1473/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em Lisboa

[DAR II série B 116, 2012-01-

03 pág 29]

N.º 1476/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Trabalhadores Temporários no Ministério da Saúde

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 6 - 7]

N.º 1478/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e

recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 10 - 12]

N.º 1479/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 13 - 14]

N.º 1484/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 23 - 24]

N.º 1485/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Licenciados em Criminologia

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 25 - 26]