II SÉRIE-B — NÚMERO 56

444

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1214/XII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Novo hospital de Lagos (Algarve) [DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 35 - 36]

N.º 1216/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento do Estado para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 38]

N.º 1217/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Investimentos na rede de transportes do distrito de Portalegre no Orçamento do Estado para

2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 39]

N.º 1218/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 40]

N.º 1219/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 41]

N.º 1220/XII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD)

S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros -

INSISTÊNCIA

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 42 - 43]

N.º 1222/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 6]

N.º 1224/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Isenção Institucional do Governo

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 9 - 16]

N.º 1225/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Requisição de assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais com aumento de

salário em 2000 euros

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 17 - 18]

N.º 1226/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Extinção de programa de combate à exclusão social e abandono escolar

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 19 - 20]

N.º 1231/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos Trabalhadores da Lusosider, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 29 - 30]

N.º 1233/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Suspensão da programação do Teatro D. Maria II para 2012

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 33 - 34]

N.º 1237/XII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole

tauromáquica em 2010 e 2011

[DAR II série B 91, 2011-11-25

pág 4 - 5]

N.º 1242/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Valorização da formação em Gestão Cinegética

[DAR II série B 91, 2011-11-25

pág 12 - 13]

N.º 1250/XII

(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Consulado Honorário de Natal no Brasil

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 6 - 7]

N.º 1252/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Condições do Centro Desportivo Nacional do Jamor

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 9]

N.º 1254/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alunos proibidos pela directora de comer na cantina da EB 2,3 do Porto Alto, Benavente

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 11 - 12]

N.º 1256/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 14 - 15]

N.º 1257/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Concessão e privatização de cantinas na Escola Básica 2,3 de Vila Nova de Tazem e

Agrupamento de Escolas de Gouveia

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 16 - 18]

N.º 1258/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de medicamentos nas farmácias hospitalares

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 19 - 20]

N.º 1266/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS) PRIMEIRO-MINISTRO

Orientações do Governo que aconselham os jovens a emigrar

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 33 - 34]

N.º 1267/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Afectação dos meios pertencentes à Empresa de Meios Aéreos

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 35]