8 DE AGOSTO DE 2014

445

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1269/XII

(1.ª) Carlos Zorrinho (PS) S.E. DA CULTURA Tutela do Museu de Évora

[DAR II série B 95, 2011-12-

02]

N.º 1272/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 95, 2011-12-

02]

N.º 1273/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Salários em atraso dos professores de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) nos Agrupamentos de Escolas de

Aradas, Cacia, Eixo, Anadia - Aveiro

[DAR II série B 95, 2011-12-

02]

N.º 1275/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Extinção da EMA, futuro dos trabalhadores e privatização dos helicópteros

[DAR II série B 95, 2011-12-

02]

N.º 1278/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Facturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento

hospitalar

[DAR II série B 95, 2011-12-

02]

N.º 1279/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obrigatoriedade do cartão de estudante universitário estar associado a uma instituição bancária para efeitos de controlo de presenças

dos estudantes

[DAR II série B 95, 2011-12-

02]

N.º 1280/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Extinção dos protocolos de financiamento plurianual às artes pela Direcção Geral das

Artes

[DAR II série B 95, 2011-12-

02]

N.º 1281/XII

(1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, SA-EDISOFT

[DAR II série B 95, 2011-12-

02]

N.º 1284/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldades financeiras muito graves da "Cercipóvoa" e pagamentos por regularizar da

parte da Segurança Social - Lisboa

[DAR II série B 95, 2011-12-

02]

N.º 1288/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Cartas de Condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 95, 2011-12-

02]

N.º 1289/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anúncio do Encerramento dos Infantários da CP na Parede e Barreiro (distritos de Lisboa e

Setúbal)

[DAR II série B 95, 2011-12-

02]

N.º 1290/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução dos Salários dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, Distrito

de Castelo Branco

[DAR II série B 95, 2011-12-

02]

N.º 1293/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento dos infantários da CP [DAR II série B 95, 2011-12-

02]

N.º 1294/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Irregularidades na MoveAveiro [DAR II série B 95, 2011-12-

02]

N.º 1295/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dívidas e comparticipação do SNS aos utentes que necessitam de sacos de ostomia

[DAR II série B 95, 2011-12-

02]

N.º 1299/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concelho de Sardoal - Barragem da Lapa [DAR II série B 95, 2011-12-

02]

N.º 1301/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pergunta ao Governo sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira,

Barreirinhas e Murteira

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 7 - 8]

N.º 1303/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Transplantes Hepáticos Pediátricos

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 11 - 12]

N.º 1304/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 13 - 14]

N.º 1307/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento colectivo no Grupo Pestana Pousadas

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 19]

N.º 1308/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Neuroreabilitação da SPEM [DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 20 - 21]