II SÉRIE-B — NÚMERO 56

440

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 877/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Quatro trabalhadores da Mailtec entregam todo o correio empresarial das áreas metropolitanas

do Porto e de Lisboa

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 35]

N.º 879/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Plano de Reestruturação da RTP ocultado da Comissão de Trabalhadores da empresa

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 38 - 39]

N.º 880/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô - Indústria de Mobiliário, Lda" -

Paredes

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 40]

N.º 881/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Futuro da Estação de Correios de Valado dos Frades (Concelho da Nazaré, Distrito de Leiria)

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 41 - 42]

N.º 885/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso no pagamento das bolsas Erasmus [DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 49 - 50]

N.º 890/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento colectivo ilegal de 10 trabalhadoras na Safira

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 8]

N.º 891/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pré-Escolar da Escola Básica Integrada do Esteval - Montijo

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 9 - 10]

N.º 893/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na Lima Têxtil, Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 13]

N.º 901/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Jardim de Infância da Escola Básica Integrada (EBI) do Esteval - Montijo

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 26 - 27]

N.º 910/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Assistentes Operacionais na EB1/JI Quinta dos Franceses, no Seixal, desde o ano

lectivo 2009/2010

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 44 - 45]

N.º 912/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Dados sobre Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 47]

N.º 913/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições materiais e humanas de funcionamento de Centros de Actividades de Tempos Livres em recintos escolares geridos por empresas, Associações de pais, IPSS ou

outros

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 48 - 49]

N.º 919/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de meios no Posto da GNR da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14

pág 7]

N.º 922/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Unidade de Multideficiência na EB1/JI de Alhos Vedros, no Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14

pág 12 - 13]

N.º 924/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Serviço de Observação da Urgência do Hospital do Montijo e transferência

das urgências médico-cirúrgicas para o Hospital do Barreiro, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14

pág 15]

N.º 929/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de enfermeiros no distrito de Lisboa

[DAR II série B 64, 2011-10-14

pág 22 - 23]

N.º 930/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-

escolar

[DAR II série B 64, 2011-10-14

pág 24 - 25]

N.º 938/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instauração de processos de contra-ordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara Municipal de S. João da Madeira

[DAR II série B 64, 2011-10-14

pág 37]

N.º 939/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo

[DAR II série B 64, 2011-10-14

pág 38 - 39]

N.º 945/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Trás-os-Montes

[DAR II série B 64, 2011-10-14

pág 51 - 53]

N.º 952/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Irregularidades no Concurso de Professores [DAR II série B 64, 2011-10-14

pág 65 - 66]