II SÉRIE-B — NÚMERO 56

438

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 786/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do balcão da Segurança Social em Olival (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 41 - 42]

N.º 788/XII

(1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão rodoviária do Pinhal Interior Norte [DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 45]

N.º 789/XII

(1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 46 - 47]

N.º 790/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na E. Leclerc de Portimão (Algarve)

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 48]

N.º 792/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 53]

N.º 795/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Programa Eco-Escolas [DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 6]

N.º 799/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Prejuízos causados pela quinta semana de greve dos funcionários consulares e das

missões diplomáticas

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 13 - 14]

N.º 800/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 15 - 16]

N.º 803/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão do pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projectos

de investigação em curso na Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 20 - 21]

N.º 805/XII

(1.ª)

António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos

Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

OBRAS NA ESCOLA EB 2,3/ES DE VIALONGA - CONCELHO DE VILA FRANCA

DE XIRA

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 24 - 25]

N.º 806/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e

Comunicação da Escola Superior de Educação de Fafe

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 26]

N.º 808/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 29 - 30]

N.º 809/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes que perderam bolsa ano lectivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova

candidatura

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 31]

N.º 810/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Desvalorização salarial dos trabalhadores da embaixada de Portugal e dos consulados na

Suiça

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 32]

N.º 811/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra cobram pagamento da residência

universitária antes da atribuição da bolsa de ação social aos estudantes

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 33 - 34]

N.º 812/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições no Estabelecimento Prisional Regional do Montijo

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 35 - 36]

N.º 815/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial

Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 41 - 42]

N.º 822/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso no início das Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do Concelho de Faro

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 51 - 52]

N.º 828/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Ensino do Português na Bélgica

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 62 - 63]

N.º 829/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos para a entrega das declarações IES

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 64 - 67]