II SÉRIE-B — NÚMERO 56

436

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 519/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Conteúdo do Programa de Ajustamento e de Estabilização Financeira para a Região

Autónoma da Madeira

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 26 - 27]

N.º 527/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova - Montalegre

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 40]

N.º 540/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Contaminação da água da Vala dos Moinhos, Águeda

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 63]

N.º 543/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Avaliação dos activos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e

dos montantes geridos pelos fundos de pensões

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 66]

N.º 552/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Publicação do Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Acção Social do

Ensino Superior

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 81 - 82]

N.º 554/XII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 85 - 86]

N.º 565/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desemprego, precariedade e atrasos nas colocações dos psicólogos escolares

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 20 - 21]

N.º 570/XII

(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação contratual dos técnicos dos CNO's da rede pública de escolas

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 31 - 32]

N.º 572/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Despedimento de 52% dos docentes do Ensino Superior

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 35 - 36]

N.º 573/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/ Declaração Anual de

Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 37 - 38]

N.º 578/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 47 - 48]

N.º 581/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Reclusos sem acesso a advogados oficiosos

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 53]

N.º 582/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 54 - 55]

N.º 584/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 58 - 59]

N.º 587/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS, INCUMPRIMENTO FISCAL E SOCIEDADES

"OFF-SHORE"

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 64]

N.º 624/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Redução dos Horários do Ensino de Português na Bélgica

[DAR II série B 48, 2011-09-19

pág 42 - 43]

N.º 631/XII

(1.ª) Rui Caetano (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívidas da República à Madeira [DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 8]

N.º 633/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de estudo do ensino superior [DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 12]

N.º 642/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos

serviços de saúde

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 29 - 30]

N.º 685/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado/Joane/Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 50, 2011-09-21

pág 88]

N.º 706/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cortes no Ensino Superior Público [DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 29 - 30]