II SÉRIE-B — NÚMERO 56

432

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1945/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2014-06-25

Estabelecimento prisional não passa faturas

N.º 1946/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2014-06-25 Regulamentação da profissão de

gerontólogo/a

N.º 1947/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-25

Regulamentação da profissão de optometrista

N.º 1948/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-06-25 Participação de Portugal na negociação

secreta do Acordo de Comércio de Serviços

N.º 1949/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-06-25

Introdução da espécie exótica Anaphes inexpectatus, originária da Austrália, para

combater o gorgulho do eucalipto

N.º 1950/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-06-25

Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de

2013

N.º 1951/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-25

Trabalhadoras/es da Santa Casa da Misericórdia de Chaves

N.º 1952/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-25

Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade

N.º 1953/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-06-25

Problemas no portal da Autoridade Tributária e Aduaneira continuam e

prejudicam importação e exportação de mercadorias

N.º 1954/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-06-25 Estabelecimento prisional não passa

faturas

N.º 1956/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-25

Nova falha de segurança no Metropolitano de Lisboa: sistema de extinção de fogos

está desativado

N.º 1957/XII

(3.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-06-25 Calamidade em Bafatá, Guiné-Bissau

N.º 1958/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-25 Sobre o pagamento de estacionamento no

Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal

N.º 1959/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-25 Contratação de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta através de empresas de

trabalho temporário

N.º 1960/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-06-25 Semaforização da EN205-4

N.º 1961/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-25 Programa 'Ativar Portugal'