8 DE AGOSTO DE 2014

431

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1927/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-06-20

Serviço público de transporte fluvial na empresa TRANSTEJO - transferência da

linha de 'ferryboat' de Cacilhas para a Trafaria e escassez da oferta de transporte de viaturas entre Lisboa e Almada (distrito

de Setúbal)

N.º 1928/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-06-24 Medidas pós-Troika para a Região

Autónoma dos Açores

N.º 1929/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-24

Remoção do amianto na EB 2,3 de Monchique

N.º 1930/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-24

Não cumprimento dos contratos estabelecidos entre o IEFP e os

Formadores / Professores contratados ao abrigo do procedimento de seleção n.º

1/2012, de 17 de dezembro

N.º 1931/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-06-24 Penhoras do Fisco na Região Autónoma

dos Açores

N.º 1932/XII

(3.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), João Portugal (PS), Carlos Zorrinho (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS),

João Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS), Rui Pedro

Duarte (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA AGRICULTURA E MAR 2014-06-24 Financiamento do Alqueva

N.º 1933/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-06-24 Venda de bens públicos a privados

N.º 1934/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-06-24 Interdição da Praia de Ofir para obras

N.º 1935/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-24 Sobre o Centro de Respostas Integradas

da Península de Setúbal

N.º 1936/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-24 Sobre o Centro Jovem Tejo, Distrito de

Setúbal

N.º 1937/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-24

Situação e funcionamento das praças de táxi junto ao Aeroporto e aos terminais do

Porto de Lisboa

N.º 1938/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-24

Atraso na regulamentação sobre a formação de motoristas de Táxi

N.º 1939/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-24

Atraso na regulamentação sobre a formação de motoristas de Táxi

N.º 1940/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-24

Fiscalização e combate à atividade clandestina e concorrência desleal no

sector do Táxi

N.º 1941/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-06-24 Fiscalização e combate à atividade

clandestina e concorrência desleal no sector do Táxi

N.º 1942/XII

(3.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-25

Encerramento de Escolas no distrito de Coimbra

N.º 1943/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-25

Atrasos na renovação das cartas de condução

N.º 1944/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-25

Possíveis despedimentos na MESP - Mota-Engil Serviços Partilhados Administrativos e de Gestão, SA