II SÉRIE-B — NÚMERO 56

426

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1800/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-06

Encerramento do Balcão da Segurança Social de Rio Tinto, concelho de

Gondomar

N.º 1801/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula

Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-06

Incumprimento da Lei da Negociação na Administração Pública pelo Ministério da

Educação e Ciência

N.º 1802/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia

(PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-06 Preço das refeições no pré-escolar

N.º 1803/XII

(3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-06 Preço das Refeições no pré-escolar

N.º 1805/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-06-06 Situação na Escola Portuguesa de Díli

(Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)

N.º 1806/XII

(3.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-06-06 Regime de policiamento dos espetáculos

desportivos

N.º 1809/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2014-06-06 EMEF-Empresa de Manutenção de

Equipamento Ferroviário, SA

N.º 1811/XII

(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-06

Ligação Via Aérea Lisboa-Vila Real-Bragança

N.º 1813/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-06

Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do

Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto)

N.º 1814/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-06

Prescrição eletrónica de medicamentos, novos esclarecimentos.

N.º 1815/XII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-06 Inquérito a alegado plágio

N.º 1818/XII

(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-06 Comboio Celta

N.º 1821/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-06-06 Prestação de contas das entidades

gestoras de baldios

N.º 1822/XII

(3.ª) Ferro Rodrigues (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-06-16 Resultados finais dos inquéritos do

desastre do avião da LAM, na Namíbia

N.º 1823/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-16

Despedimentos na Martifer e direitos dos trabalhadores.

N.º 1824/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-16

Encerramento da Escola do 1º ciclo de Santo Amador - Moura

N.º 1825/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-16

Encerramento de Escolas do 1º ciclo no distrito de Beja

N.º 1827/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16 Dificuldade de receção de sinal TDT (via

terrestre), na freguesia de Pinheiro e concelho de Oliveira de Frades

N.º 1828/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS),

Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-16 Reordenamento da rede escolar no ano

letivo 2014/2015

N.º 1829/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-16 Empresa Futurschool desrespeita os

direitos dos professores das AEC¿s na Amadora (LIsboa)

N.º 1830/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-16

Empresa Futurschool desrespeita os direitos dos trabalhadores