II SÉRIE-B — NÚMERO 56

424

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1713/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-14

Ministério da Educação e Ciência atrasa nomeação do seu representante na

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Sesimbra dificultando

o seu normal funcionamento (Setúbal)

N.º 1716/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-14 Atraso no pagamento do Fundo de

Compensação Socioeconómica

N.º 1717/XII

(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-05-14 Policiamento em provas de ciclismo

N.º 1718/XII

(3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-05-14 Serviço de Urgência Básica de Moimenta

da Beira

N.º 1722/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-05-14 Erosão da margem do rio Douro na

Freguesia de Rio Mau, Penafiel

N.º 1723/XII

(3.ª)

Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2014-05-14 Esclarecimento acerca da Portaria

82/2014

N.º 1725/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-14

Extinção de Mestrados da Escola Superior de Educação João de Deus e perspetivas

dos alunos

N.º 1726/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-14

Obras de expansão das Escolas Básicas do Parque das Nações e Vasco da Gama

inexplicavelmente adiadas apesar do número crescente de alunos

N.º 1727/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-05-14

Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a freguesia de Sabóia e

Luzianes (Odemira)

N.º 1729/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-05-14

Problemas na renovação de contratos de fisioterapeutas no distrito de Beja

N.º 1730/XII

(3.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-05-14 Falta de apoio do Estado à Santa Casa da

Misericórdia de Paris

N.º 1731/XII

(3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-05-15 Empresas Itinerantes de Diversão

N.º 1732/XII

(3.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-05-15 Autoestrada Coimbra - Viseu

N.º 1735/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-23

Vinculação de professores do Ensino Artístico

N.º 1737/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-05-23 Serviço Nacional de Saúde em Odemira.

N.º 1740/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2014-05-23 Medidas na Saúde do PAEF-RAM

N.º 1748/XII

(3.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-28

Recusa da unidade de queimados do Centro Hospitalar e Universitário de

Coimbra em receber um doente transferido pelo Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1750/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-05-28

Desigualdades salariais na empresa Dura Automotive, na Guarda

N.º 1751/XII

(3.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-05-28 Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1757/XII

(3.ª)

Adriano Rafael Moreira (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-05-30 Vistos Guiné Equatorial

N.º 1758/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-05-30 Encerramento das urgências do Hospital

de Valongo