8 DE AGOSTO DE 2014

429

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1879/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Futuro dos hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo e de Santarém

N.º 1881/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Falta de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo

Branco

N.º 1882/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-16

Eventual encerramento da Escola Básica de 1º ciclo da Erada, na Freguesia da

Erada, no Concelho da Covilhã

N.º 1883/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-16

Sobre a remoção do fibrocimento nas escolas do Distrito de Castelo Branco

N.º 1884/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Falta de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 1885/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-06-16 Sobre a alienação do Grupo HPP

N.º 1886/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP),

David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Situação do Centro de Diagnóstico Pneumológico de Cascais

N.º 1887/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Sobre o acesso ao tratamento da hipertensão arterial pulmonar

N.º 1889/XII

(3.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16

Acesso rodoviário ao porto comercial de Viana do Castelo

N.º 1891/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-20

Atrasos na Renovação de Cartas de Condução por parte do IMT, I.P.

N.º 1892/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-06-20

Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas

de terra, novos esclarecimentos

N.º 1893/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2014-06-20 Aquisição de rádios pelo Grupo Média

Capital

N.º 1894/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2014-06-20 TDT

N.º 1895/XII

(3.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-20

Encerramento de Escolas no Distrito de Coimbra

N.º 1896/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-06-20 Dupla tributação a portugueses emigrados

na Noruega

N.º 1897/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-06-20 Práticas tributárias dos membros do

Grande Fórum dos Contribuintes

N.º 1898/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-06-20 Prazo de vigência do Despacho 3973/2014

relativo a policiamento de eventos desportivos

N.º 1899/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

2014-06-20 Prazo de vigência do Despacho 3973/2014

relativo a policiamento de eventos desportivos

N.º 1900/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-20

Reduções remuneratórias aplicadas a todos os bolseiros após múltiplas confirmações oficiais em contrário

N.º 1901/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-20

Atraso no pagamento de pensão a cidadão estrangeiro residente em Portugal

N.º 1902/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-06-20

Propriedade dos terrenos que a Direção do PNPG quer que as populações

devolvam.