8 DE AGOSTO DE 2014

425

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1764/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-05-30 Inconformidades fiscais e atrasos nos

pagamentos por parte da Direção Geral de Alimentação e Veterinária

N.º 1765/XII

(3.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-30

Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas nacionais.

N.º 1768/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula

Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-05-30

Adiamento dos tratamentos de infertilidade no Centro Materno Infantil do Norte

N.º 1769/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-05-30 Situação na Escola Portuguesa de Díli

(Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)

N.º 1770/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-30 Situação na Escola Portuguesa de Díli

(Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)

N.º 1772/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-05-30

Falta de condições de trabalho dos Assistentes Portuários e Aeroportuários no

Aeroporto de Lisboa

N.º 1776/XII

(3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria

Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança

(PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. DA CULTURA 2014-05-30 Esclarecimentos sobre o encerramento do

Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha

N.º 1777/XII

(3.ª) Ferro Rodrigues (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-05-30 Resultados finais dos inquéritos do

desastre do avião da LAM, na Namíbia

N.º 1779/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-06-04 Melhoria da Comunicação Ferroviária

entre o Porto e Vigo

N.º 1780/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-04 Descarrilamentos na linha da Beira Alta

N.º 1781/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-04

Metro de Lisboa sem travões de emergência

N.º 1782/XII

(3.ª)

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso

(PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-06 Fixação de vagas para o concurso externo

extraordinário

N.º 1783/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-06 Falta de assistentes operacionais e

assistentes técnicos nos centros de saúde do barlavento algarvio

N.º 1784/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-06 Falta de assistentes operacionais e

assistentes técnicos nos centros de saúde do sotavento algarvio

N.º 1788/XII

(3.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-06-06 Pensões ex-fundo BPN

N.º 1791/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-06

Professores impedidos de adquirirem a Cédula de Treinadores de Natação

N.º 1792/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-06

Despedimento Coletivo no Hotel Marriott de Óbidos

N.º 1794/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-06

Despedimentos na PSA Peugeot Citroen de Mangualde com o objetivo da desvalorização social do trabalho

N.º 1797/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-06

Concentração de serviços públicos em Vila Real de Santo António

N.º 1798/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-06-06 Posto da Guarda Nacional Republicana

funciona em instalações indignas

N.º 1799/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-06 Tempos de espera para consultas

externas no Centro Hospitalar do Algarve