8 DE AGOSTO DE 2014

427

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1831/XII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-16

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores em exercício de funções no

Centro Distrital de Portalegre do ISS (Portalegre)

N.º 1832/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-06-16 Desrespeito pelos direitos dos

trabalhadores em exercício de funções no Centro Distrital de Portalegre do ISS

N.º 1833/XII

(3.ª)

Isabel Santos (PS), António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)

S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2014-06-16 ACEP e parecer PGR

N.º 1834/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa

(PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Sobre a prestação de cuidados no Hospital de Vila Franca de Xira

N.º 1836/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-06-16 Situação dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 1837/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-16

Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Braga trata os contribuintes

como clientes

N.º 1839/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-16 Falta de médicos de família e de

enfermeiros no Centro de Saúde de Albufeira

N.º 1840/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Encerramento das consultas médicas na Unidade de Cuidados de Saúde

Personalizados de Santa Maria do Agrupamento dos Centros de Saúde

Arrábida, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

N.º 1841/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-16 Sobre as instalações da Escola

Secundária Anselmo de Andrade, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 1842/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-16 Sobre as instalações da Escola Básica de 2º e 3º ciclos da Alembrança, no Concelho

de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 1843/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-16

Eventual encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Vales do Rio, na União de Freguesias de Peso e Vales do Rio, no

Concelho da Covilhã

N.º 1844/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-16

Situação Socio Laboral da empresa Moritex, Guimarães

N.º 1845/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16 Lista de espera em Cardiologia

N.º 1846/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Recusa de pedidos de 'Autorização Especial de Utilização' por parte do Centro

Hospitalar de Lisboa Central

N.º 1847/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16 Situação Socio Laboral no INEM.

N.º 1848/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Existência de Antena de Telecomunicações contígua ao Bairro de

Pescadores de Esposende

N.º 1850/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º 1851/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-16

Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Braga Impede ação de Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e

Sociais do Norte

N.º 1852/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16 Situação do ACES AVE III - FAMALICÂO

N.º 1853/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-16 Adiamento de operações cirúrgicas

N.º 1854/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Situação ocorrida com o acionamento da VMER de Penafiel no passado dia 22 de

abril de 2014