II SÉRIE-B — NÚMERO 56

422

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1602/XII

(3.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos

Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-04-24 Valências do Centro Hospitalar do Entre

Douro e Vouga

N.º 1603/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-04-24 Problemas de segurança pública na

freguesia de Baleizão - Beja

N.º 1604/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-04-24

- Cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde

N.º 1609/XII

(3.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-04-24 FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE

CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO

N.º 1610/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-04-24

NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE LOCAL

DE SAÚDE DO ALTO MINHO

N.º 1611/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-04-29 MEC recusa reunir com os representantes

dos trabalhadores e condiciona deliberadamente a liberdade de imprensa

N.º 1613/XII

(3.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-04-29 APLICAÇÃO DA PORTARIA 82/2014 NA ULSAM - UNIDADE LOCAL DE SAÚDE

DO ALTO MINHO

N.º 1616/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-29

Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST): dívidas das

unidades hospitalares

N.º 1619/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-29

Utilização noturna dos Aeroportos por ocasião da final europeia de futebol.

N.º 1622/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-05-02 Centro Hospitalar do Algarve rejeita

câmara hiperbárica que será instalada num hospital particular

N.º 1624/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-05-02

Queixa sobre o funcionamento do balcão único eletrónico da DGAE

N.º 1625/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2014-05-02 Problemas em estabelecimentos prisionais

N.º 1631/XII

(3.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-05-02 Encerramento há mais de uma semana do

Escritório Consular de Sion, Suíça, por perda sucessiva de funcionários

N.º 1632/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2014-05-02 Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega

N.º 1633/XII

(3.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-05-02 Concretização do Despacho n.º 3973/

2014, de 14 de março.

N.º 1635/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-05-02

Intervenção das autoridades na fiscalização do ensino da condução

automóvel

N.º 1636/XII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Isidro Araújo (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2014-05-02 Valências e qualificação do Centro

Hospitalar do Alto Ave

N.º 1638/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-05-02

Preparação por parte da Administração do Porto de Sines para a entrega do trem

naval à gestão privada

N.º 1639/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-02 Obras urgentes na escola Dr. Flávio

Gonçalves - Póvoa de Varzim

N.º 1640/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-05-02

Sobre os impactos da aplicação da Portaria 82/2014 no Hospital Amato

Lusitano

N.º 1641/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-05-02

Sobre os impactos da aplicação da Portaria 82/2014 no Centro Hospitalar

Cova da Beira