8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1377/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-27

Sobre a necessidade de funcionários no Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 1379/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP),

David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-03-27

Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria

N.º 1381/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-03-27

Falta de capacidade nos cuidados intensivos

N.º 1384/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-03-27 Condições de funcionamento dos serviços

do Hospital Garcia de Orta

N.º 1387/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-03-27

Construção de um centro de reabilitação no Concelho do Seixal

N.º 1388/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-03-28

Bairro clabndestino na antiga Fábrica da Metalomecânica Setubalense em Setúbal

N.º 1389/XII

(3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João

Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-03-28 Abertura do Nó de Soure

N.º 1392/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-03-28

Casa Pia de Beja em elevado estado de degradação

N.º 1396/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-04-02 Comida fora do prazo servida a crianças

N.º 1400/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-04-02

Relatório da A3ES com propostas de fusão de cursos sem discussão pública e

fusão de licenciatura do Instituto Politécnico do Porto

N.º 1403/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-04-02

Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na

Invalidez (Lei 90/2009)

N.º 1405/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-04-02

Exploração de trabalhadores em Contrato Emprego-Inserção sem condições de

segurança

N.º 1407/XII

(3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-04-02 Porto de Águas Profundas no Barreiro

N.º 1408/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-04-02 Gestão do Transporte de Explosivos.

N.º 1409/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-02

A necessidade da defesa e valorização da EMEF

N.º 1413/XII

(3.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-04-02

Falta de manutenção das estações de monitorização de recursos hídricos prejudica proteção civil na região

hidrográfica do Tejo

N.º 1417/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-02

Medicamentos para a Hepatite C - acordos de partilha de risco

N.º 1418/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-04-02

Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na

Invalidez (Lei 90/2009)

N.º 1419/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-04-02

Professores de escolas profissionais sujeitos a despedimento sumário a meio

do ano letivo

N.º 1422/XII

(3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-04-02 Apoio do SNS aos tratamentos termais