II SÉRIE-B — NÚMERO 56

412

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1103/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-19

Desempregados com Contrato Emprego e Inserção utilizados de forma abusiva pelo

ISS, IP

N.º 1105/XII

(3.ª)

Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-19 Não remoção do amianto na EB 2,3 da

Trafaria coloca os estudantes e trabalhadores em risco de saúde

N.º 1106/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-19

Estragos provocados pela erosão costeira na Costa da Caparica

N.º 1114/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-19

Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 60/2013

Relatório anual sobre o abandono escolarno ensino superior

N.º 1121/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-27 Governo PSD/CDS transmite orientações para aplicação de cortes remuneratórios aos bolseiros de investigação científica

N.º 1123/XII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-27

Falta de atribuição de cédulas profissionais a Técnicos de Prótese

Dentária.

N.º 1125/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-27

Situação dos ex-Operadores de Estação Aeronáutica (OEA)

N.º 1127/XII

(3.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-27 Escolas de Hotelaria e Turismo do Algarve

N.º 1129/XII

(3.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), José Junqueiro (PS),

Acácio Pinto (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-27 CQEP

N.º 1135/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-27

Os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde impõem horários ilegais aos

trabalhadores

N.º 1136/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-27

Realização de Exames Complementares de Diagnóstico e Terapêutica na

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1146/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Museu do Carro Elétrico e linhas históricas

de carro elétrico

N.º 1148/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-28 Escola básica e secundária Eugénio de

Andrade da cidade do Porto

N.º 1149/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Renovação de carta de condução - IMT,

I.P.

N.º 1150/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 CP cobra uma taxa de 50 cêntimos por

cada volume aos seus passageiros

N.º 1151/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-28

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento

de Escolas de Maria Alberta Menéres, Sintra

N.º 1155/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-28

IEFP tem desempregados em formação em condições humilhantes

N.º 1160/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Falta de tripulantes de cabine na TAP

N.º 1165/XII

(3.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-28

O colapso do Banco Público do Cordão Umbilical

N.º 1166/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28

Desmantelamento da Portugal Telecom e despedimento de trabalhadores

N.º 1168/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-28

Injustiças em concurso para formadores do IEFP