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II SÉRIE-B — NÚMERO 56

416

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1312/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-03-18

Utentes impossibilitados de levantar as suas pensões na Estação de Correios do Vale da Amoreira - Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal

N.º 1314/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-18

Falta de trabalhadores no Instituto Português do Sangue e da Transplantação

(IPST)

N.º 1318/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-18 Inoperacionalidade da VMER da Guarda

N.º 1321/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-03-18 Candidatura para construção de novo

hospital na Madeira

N.º 1322/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-03-18

Cirurgia geral no hospital de Fafe suspensa

N.º 1325/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-03-18 Placas de Fibrocimento nas Instalações da

PSP de Viana do Castelo

N.º 1329/XII

(3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel

Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS),

Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José

Junqueiro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), António Gameiro (PS)

S.E. DA ENERGIA 2014-03-18 Postos de Combustivel Low Cost

N.º 1339/XII

(3.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-03-19 Contratação Pública em Portugal

N.º 1340/XII

(3.ª)

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

António Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-19 Rede de cursos profissionais

N.º 1344/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

2014-03-20 Igreja de Santa Cristina de Serzedelo (Guimarães) - Monumento Nacional

N.º 1345/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-20

Estudantes sujeitos a suspensão devido a ações de protesto pacíficas

N.º 1356/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-03-21 Serviços do hospital de Valongo

N.º 1357/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-21

Atitude inaceitável e persecutória em função da atitude reivindicativa assumida

pelos estudantes da Escola Secundária de Santa Maria (Sintra)

N.º 1360/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

2014-03-25

IPDJ utilizado como comissão de angariação de jovens voluntários

(trabalhadores gratuitos) para empresas privadas

N.º 1367/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-03-25

Atuação da ANA - Aeroportos de Portugal ameaça a sobrevivência das pequenas empresas de rent-a-car que operam no

Aeroporto de Faro

N.º 1370/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-27

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2014-B

N.º 1372/XII

(3.ª)

Francisco de Assis (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS),

João Paulo Correia (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-27

Escola Secundária do Marco de Canaveses

N.º 1374/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-03-27

Construção de Apoio de Praia em Moledo do Minho, Caminha

N.º 1375/XII

(3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-27 Remoção do amianto nas escolas no

distrito de Leiria