II SÉRIE-B — NÚMERO 56

414

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1221/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-03-05

Gozo de Feriado de Carnaval pelos trabalhadores do Setor Privado

N.º 1226/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-03-06 Criação de corpo de bombeiros em

Amareleja - Moura

N.º 1227/XII

(3.ª)

Francisco de Assis (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato

Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo

(PS), Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-03-06 As Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado no Distrito do Porto

N.º 1228/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-06

Infarmed disponibiliza-se a vender a sua base de dados por 2500 euros

N.º 1229/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-03-06 Condições de trabalho penosas do SEF no

Aeroporto de Lisboa

N.º 1231/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-06

Relatório efetuado por consultora privada sobre reorganização da oferta hospitalar

na zona de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1235/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-03-06

Centenas de trabalhadores a recibos verdes na Santa Casa da Misericórdia de

Lisboa

N.º 1241/XII

(3.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-06 Remoção do fibrocimento na Escola

Básica EB2/3 da Trafaria

N.º 1252/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-06

Comissão especializada para avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime

especial de proteção na invalidez (Lei 90/2009)

N.º 1255/XII

(3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-03-06 Processos Especiais de Revitalização

N.º 1258/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-07

Classificação como confidenciais de documentos relativos ao processo de

exclusão de diplomados da Universidade do Algarve de concursos nacionais de

professores

N.º 1259/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Fernando

Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-03-07 Apoios e Benefícios Fiscais a Empresas

que Criam Emprego

N.º 1260/XII

(3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-

PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-03-07 E.N. 205 em Lago (Amares)

N.º 1264/XII

(3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-03-12 Linha Ferroviária Pampilhosa/ Cantanhede/Figueira da Foz

N.º 1271/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14

Sobre a necessidade de remoção do Amianto da Escola Básica de 2º e 3º ciclos da Trafaria, Concelho de Almada, Distrito

de Setúbal

N.º 1272/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14

Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Paulo da Gama, Concelho do Seixal, Distrito de

Setúbal

N.º 1273/XII

(3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-03-14 Processos Especiais de Revitalização