II SÉRIE-B — NÚMERO 56

410

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 974/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12

Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de Lourosa

N.º 975/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12

Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de S. João da Madeira

N.º 983/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12

Comissão Europeia condena Governo sobre STCP

N.º 985/XII

(3.ª)

Cecília Honório (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Problemas no setor do aluguer de

equipamentos

N.º 986/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-12

Corte de RSI por ausência de resposta a comunicação em correio normal

N.º 988/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país

N.º 989/XII

(3.ª) Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-12

Estragos provocados pelas intempéries de janeiro no concelho de Matosinhos

N.º 990/XII

(3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Pedro Morais

Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Scotturb

N.º 993/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA 2014-02-12 Construção do Tribunal da Maia

N.º 994/XII

(3.ª)

Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-02-12 Derrocada na Estrada Nacional n.º 110

N.º 995/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Linha de Ermesinde - Leixões

(Matosinhos)

N.º 996/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-12

Grave carência de rede de creches, infantários e Lares de Idosos na Maia

N.º 1001/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12

Encerramento da Estrada Nacional 110 e necessidade urgente de obras

N.º 1003/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-02-12 IC 1 - Lousal - Freguesia de Azinheira de

Barros e São Mamede de Sádão - Concelho de Grândola

N.º 1004/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Encerramento do Posto dos CTT da

Afurada

N.º 1005/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Avançado estado de degradação das

estações e apeadeiros da CP no concelho (Vila Nova de Gaia)

N.º 1008/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-12 Urgente criação de instalações da Esquadra da PSP de Matosinhos

N.º 1009/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-12 Construção do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho (Vila Nova de Gaia)

N.º 1011/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-12 Construção da esquadra de Canidelo

N.º 1013/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Construção do acesso direto da A28 ao Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)

N.º 1014/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-12 Instalações provisórias do Posto de Atendimento de Leça da Palmeira

(Matosinhos)