8 DE AGOSTO DE 2014

405

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 664/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-20 Academia Contemporânea do Espetáculo

da cidade do Porto

N.º 669/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-20 Transferência da esquadra da PSP em

Santa Maria da Feira

N.º 675/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

S.E. DA CIÊNCIA 2013-12-20 Concurso Investigador FCT 2013

N.º 676/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-20 Bombeiros voluntários da Póvoa de

Varzim

N.º 677/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-20

CLDS+ Contratos Locais de Desenvolvimento Social - distrito Setúbal

N.º 678/XII

(3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-20 Insuficiência no acesso aos tratamentos

oncológicos na região do Algarve

N.º 679/XII

(3.ª)

Laurentino Dias (PS), Miguel Freitas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-20 Carga horária da componente letiva e das

atividades de enriquecimento curricular

N.º 684/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-01-08 Suspensão do pagamento dos incentivos

aos profissionais das USF tipo B, de acordo com o previsto no quadro legal

N.º 690/XII

(3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-09 Insuficiência no acesso aos tratamentos

oncológicos na região do Algarve

N.º 703/XII

(3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-10 Carta de Condução - Categoria B

N.º 704/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-14

Comportamento inaceiitável do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da

Segurança Social

N.º 705/XII

(3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria

Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança

(PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-14

Aplicação de um regime de modulação do valor das taxas de portagens nas

Autoestradas A19 e A13, com vista à preservação do Mosteiro da Batalha e ao fomento da coesão territorial no norte da

região de Leiria

N.º 707/XII

(3.ª) Otília Ferreira Gomes (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-14

Alegado incumprimento ao Despacho n.º 2545/2013, de 7 de Fevereiro.

N.º 708/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-01-14

Intervenção ilegítima de elementos da GNR de Palmela na expulsão de

trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal (distrito de Setúbal)

N.º 713/XII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques

(PSD), Isidro Araújo (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-01-15

Dispensa do período probatório para os docentes com mais de 5 anos de

experiência e que ingressaram no Quadro de Zona Pedagógica

N.º 715/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-15

Salários em Atraso na Fábrica Campeão Português, Guimarães, Braga

N.º 716/XII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Paula

Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-15 Situação dos trabalhadores da Moviflor

N.º 723/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-15

Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE sobre

o Distrito de Viana do Castelo que não foram respondidas.

N.º 724/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-01-15

Docente com Grau de Incapacidade Superior a 60% foi obrigada a não aceitar

o horário por ser incompatível com as suas necessidades de acompanhamento

médico.