8 DE AGOSTO DE 2014

403

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 509/XII

(3.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17 Educação Especial, não pagamento de

verbas

N.º 523/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Hospital Pêro da Covilhã perde 26 médicos no serviço de urgência

N.º 526/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-17

Regulamentação da Profissão de Podologista

N.º 533/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-17 Aquisição de "drones" e meios aquáticos

por parte da PSP

N.º 535/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-17 Aquisição de 'drones' e meios aquáticos

pela PSP

N.º 538/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-17 Atrasos nas linhas do Metro do Porto

N.º 542/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17 Desrespeito do zoneamento do andante

com grandes prejuízos para utentes Ermesinde

N.º 544/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-17 Acumulação de Funções

N.º 545/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-17 Instalações da GNR em Salvaterra de

Magos

N.º 546/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17 Requalificação urgente das escolas EB2/3

do Concelho de Vila Nova de Gaia

N.º 550/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17

Insustentabilidade da municipalização da Educação

N.º 556/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17 Falta de professores para Actividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento

de Escolas Bairro Padre Cruz

N.º 560/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-17 Construção da Nova Esquadra da PSP de

Odivelas

N.º 562/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-17 Condições materiais da Esquadra da PSP

do Calvário, Lisboa

N.º 579/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-18

Necessidade de abertura de concurso para substituir médicos aposentados no

Hosp. Pediátrico de Coimbra

N.º 580/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-18

Custos inaceitáveis dos processos de certificação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)

N.º 582/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-18 Situação do Centro Hospitalar do Algarve

N.º 583/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18

Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o

pagamento atempado das faturas

N.º 584/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2013-12-18

Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o

pagamento atempado das faturas - Distrito de Setúbal

N.º 587/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18

Sobrelotação e falta de condições de conforto e de segurança com a

substituição do material circulante nas ligações Sintra/Lisboa (Rossio)