II SÉRIE-B — NÚMERO 56

408

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 847/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-01-24

Extração de calcários no Planalto das Cezaredas, no concelho de Óbidos -

distrito de Leiria

N.º 851/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-29

Entrega do Lar das Fontainhas e outros equipamentos públicos à Santa Casa da

Misericórdia do Porto

N.º 853/XII

(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-29

Alegadas más condições do Centro Hospitalar do Algarve, EPE.

N.º 858/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-29

A privatização dos CTT e os efeitos perniciosos na vida das populações: as

situações ocorridas no concelho de Barcelos

N.º 862/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-01-29 SEF Beja

N.º 864/XII

(3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-

PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-29 Linha da Beira Baixa

N.º 867/XII

(3.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-29 Execução do IC37 e conclusão do IC12

N.º 871/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-29 Possível privatização dos STPC e

contratação de horas extraordinárias

N.º 882/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-01-30 Falta de funcionários do Agrupamento de Escolas de Casquilhos, no Concelho do

Barreiro, Distrito de Setúbal

N.º 883/XII

(3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-30 Modelo de Gestão do Centro de Medicina

Física e Reabilitação do Sul

N.º 888/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-30 Inoperacionalidade da VMER da Guarda

N.º 889/XII

(3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-01-30 Requalificação da Escola Básica 2/3 Grão

Vasco - Viseu

N.º 893/XII

(3.ª) António Cardoso (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-07 Marcação de eleições Intercalares em

Lobão e Arrifana

N.º 894/XII

(3.ª)

Renato Sampaio (PS), Glória Araújo (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Alterações às portagens na ex-SCUT do

Grande Porto A41

N.º 908/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Fragmentos de asfalto - requalificação da

EN16, Oliveira de Frades

N.º 909/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-07

Não cumprimento do Acórdão n.º 317/2013 relativa à colocação de

professores do escalão 245

N.º 913/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-07

Situação dos Implantes Cocleares em Portugal

N.º 914/XII

(3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Construção da autoestrada Viseu-Coimbra

N.º 917/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-07

Aumento de mortes por pneumonias em Portugal

N.º 920/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-07 Futuro da Fundação Coa Parque

N.º 922/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07

Encerramento do centro de distribuição dos CTT em Bordônhos, São Pedro do Sul

N.º 923/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-07 Construção da Esquadra da PSP em Vila

do Conde