II SÉRIE-B — NÚMERO 56

404

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 592/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-18

Desrespeito direitos alunos surdos Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja -

Insistência

N.º 595/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-18 Posto da GNR de Serpa sem condições de

habitabilidade - Insistência

N.º 597/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18

Suspensão do serviço de transporte público de passageiros no concelho de

Ourique - Insistência

N.º 599/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18

Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel - Insistência

N.º 603/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18 Exigência das populações para a

(re)abertura das Estações dos Correios no Concelho de Almada - Distrito de Setúbal

N.º 605/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18

Exigência das populações da Freguesia da Baixa da Banheira e do Concelho da Moita, pela reabertura da Estação de

Correios da Baixa da Serra (Distrito de Setúbal)

N.º 608/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18 Dificuldade para pessoas com deficiência

no acesso aos transportes públicos - a situação do transporte ferroviário

N.º 611/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18

Política do Governo nas empresas públicas de transportes, de aumento brutal dos tarifários, cortes na oferta de serviço,

ataque aos salários e direitos dos trabalhadores, resultando no¿ aumento do

endividamento!

N.º 616/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18

Renegociação anunciada da PPP do eixo ferroviário norte/sul, ligação entre Lisboa e Setúbal, com a empresa FERTAGUS do

Grupo Barraqueiro

N.º 621/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-19 Problemas no Centro de Saúde de Vila

Real de Santo António

N.º 622/XII

(3.ª) Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-19

A valorização do ensino profissional e a aposta nos cursos vocacionais

N.º 628/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-19

Sobre o serviço da Autoridade para as Condições do Trabalho do Barreiro,

Distrito de Setúbal

N.º 629/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-19

Cortes gravosos para a população nas ligações rodoviárias da empresa

TST/Transportes Sul do Tejo no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 632/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-19 Governo retira secretamente processo em

Bruxelas e abandona compromisso de ligação aérea Bragança/Vila Real/Lisboa

N.º 635/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-19 Sobre a situação do Centro Hospitalar de

Setúbal

N.º 636/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-19 Sobre a situação do Hospital Garcia de

Orta, no Distrito de Setúbal

N.º 638/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-19

Perseguição de dirigentes sindicais da FNAM no exercício das suas funções em

estabelecimentos públicos de saúde

N.º 640/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-19 Situação da empresa Carbogal

Engineered Carbons, SA, em Sines, Distrito de Setúbal

N.º 650/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-20 Desrespeito do zoneamento do andante

com grandes prejuízos para utentes Ermesinde

N.º 658/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-20

Erro no cálculo do subsídio de desemprego parcial