8 DE AGOSTO DE 2014

409

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 925/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Linha do Metro na Maia-Trofa

N.º 932/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-07 Construção do Quartel da GNR em

Modivas

N.º 935/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-07

Degradação da frota automóvel da Segurança Social, no distrito do Porto

N.º 937/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Urgente Construção da Extensão da Linha

do Metro até Vila D`Este

N.º 938/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Encerramento dos CTT de Sto. Ovídio

(Vila Nova de Gaia)

N.º 939/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Encerramento dos CTT em Santa Marinha

(Vila Nova de Gaia)

N.º 943/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Retirada urgente do Pórtico de Gulpilhares

no Concelho de Vila Nova de Gaia

N.º 945/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Acesso de peões Bicicletas, Ciclomotores

a Ponte da Arrábida (Porto)

N.º 946/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11

Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP

N.º 947/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11 Cortes na oferta dos TST/Transportes Sul

do Tejo na Península de Setúbal com impacto em mais de 90 carreiras

N.º 950/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-11 Construção do Comando Distrital de Braga

e do Quartel da GNR

N.º 952/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11 Corte da Estrada Nacional 110 - Penacova

N.º 956/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11

Atrasos na Renovação da Carta de Condução e suas consequências para os

trabalhadores dos TIR

N.º 959/XII

(3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-11 Reabilitação do Liceu Camões

N.º 960/XII

(3.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-02-11 Acidente Ferroviário em Alfarelos

N.º 961/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11 Velocidade de tráfego nas Pens

N.º 962/XII

(3.ª)

Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

S.E. DA ENERGIA 2014-02-11 Setor Fotovoltaico

N.º 963/XII

(3.ª)

Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

S.E. DA ENERGIA 2014-02-11 Perda da isenção do pagamento da

contribuição audiovisual

N.º 966/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11

Construção do Acesso à A28 na Freguesia de Darque, Viana do Castelo

N.º 970/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-12

Dispensa de trabalhadores no Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 972/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo

(PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-12

Impactos da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, através do qual o Governo reduziu os valores de

referência ou alterou as condições de acesso a diversas prestações sociais.