8 DE AGOSTO DE 2014

413

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1169/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28

Cobrança de bagagem aos passageiros da CP

N.º 1170/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-28

Redução de apoios aos alunos e cortes na atribuição do subsídio de Educação

Especial a alunos do Agrupamento de Escolas Abade Baçal e do Agrupamento

Miguel Torga (Bragança)

N.º 1172/XII

(3.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os

serviços prestados

N.º 1173/XII

(3.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Horas extra realizadas pelos motoristas da

STCP

N.º 1174/XII

(3.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Ilegalidades laborais na STCP

N.º 1175/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Irregularidades na STCP

N.º 1176/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28

Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP

N.º 1181/XII

(3.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28

Subsídio de mobilidade do Estado aos residentes na Madeira

N.º 1186/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-28 Gestão Pública do Centro de Medicina

Física e de Reabilitação do Sul

N.º 1189/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-28

Cortes no Financiamento da Academia de Música Fernandes Fão, distrito de Viana

do Castelo

N.º 1193/XII

(3.ª) Fernando Jesus (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-02-28 Linha do Tâmega

N.º 1196/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-28

Sobre as contratações de prestações de serviços e consultadorias pelos serviços

do Ministério da Saúde

N.º 1197/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-28

Necessidades de trabalhadores nas unidades de saúde da Administração

Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1198/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-28

Recusa dos hospitais de tratar doentes oriundos de áreas fora da sua área de

abrangência direta

N.º 1200/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-28 Problemas com recenseamento de cidadãos portugueses na Bélgica

N.º 1202/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-28 Identificação e revista de passageiros da

Carris

N.º 1206/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-03-05 Extinção de carreiras de autorcarros entre os hopsitais do Centro Hospitalar do Médio

Tejo

N.º 1210/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-03-05

Pedido de licenciamento para exploração de caulino no concelho de Soure

N.º 1211/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2014-03-05 trabalho de Imigrantes na Agricultura

N.º 1212/XII

(3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-03-05 IP3 Sul - IEVA

N.º 1216/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-03-05 Ação massiva de identificação e

fiscalização de pessoas na Transtejo