II SÉRIE-B — NÚMERO 56

418

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1428/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo

(PS), João Paulo Pedrosa (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS),

Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Catarina

Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-04-02

O senhor Vice-Primeiro Ministro justificou o corte de 100.000 beneficiários de RSI

por 'terem mais de 100.000 € de dinheiro na conta bancária', pelo que urge saber

com rigor que motivos conduziram à perda das prestações

N.º 1429/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro

(PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2014-04-02 Prevenção da Corrupção.

N.º 1434/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-04-02 Remoção de amianto nas escolas do

distrito de Setúbal

N.º 1435/XII

(3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-

PP), Rui Barreto (CDS-PP)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2014-04-02 Dados sobre Emigração

N.º 1437/XII

(3.ª) Eurídice Pereira (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-04-02 Acesso à rua Quinta do Sobreiro -

concelho de Sesimbra

N.º 1441/XII

(3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-04-08 Requalificação do troço da EN 16 entre: Termas de São Pedro do Sul - Vouzela

N.º 1443/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-04-08 Transferência de instalações da GNR em

Alvito

N.º 1445/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-09

Igreja Matriz de Alvito afetada pelo tráfego de estrada nacional

N.º 1447/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-09 Rede rodoviária no concelho de Alvito

N.º 1452/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-04-09

Atrasos na Marcação de Consultas no Hospital de Braga

N.º 1454/XII

(3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP),

Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-04-09 Variante à Estrada Nacional 101

N.º 1455/XII

(3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-04-09 Portagens na A22

N.º 1456/XII

(3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Pedro Morais Soares (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-04-09 Requalificação da Estrada Nacional 125

N.º 1458/XII

(3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-04-09 Rebocador Permanente no Porto de

Portimão

N.º 1464/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-04-09

Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim Infantil n.º 1 do Lavradio com financiamento

suspenso para projeto de requalificação já aprovado pelo próprio governo