8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1466/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-09

Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios complementares de diagnóstico e

terapêutica no SNS

N.º 1469/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-04-09

Despedimento coletivo na Fábrica Malhas da Serra, concelho de Gouveia (Guarda)

N.º 1473/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP),

David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-04-09

Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria

N.º 1475/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-04-11

MEC aplica cortes remuneratórios retroativos aos órgãos de gestão da Escola Superior Náutica Infante D.

Henrique (Oeiras)

N.º 1477/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-04-11

Penhoras de contas pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

N.º 1480/XII

(3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-04-11 Linha ferroviária Pampilhosa/Figueira da

Foz

N.º 1487/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-11

Manutenção dos postos de trabalho dos trabalhadores da REFER e da EMEF no

Algarve

N.º 1491/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula

Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-04-11

Assunto: Balanço da ENDEF - Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013

N.º 1492/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-04-11 Licenciamento do hospital privado São

Martinho - Valongo

N.º 1495/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-04-11 Condições de trabalho na GNR

N.º 1496/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-04-11

Intervenção urgente e recuperação a longo prazo do Convento dos Caetanos-EMCN

N.º 1505/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula

Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-04-11

Proposta da A3ES de agregação/fusão dos primeiros ciclos de estudos para as áreas das 'Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica' e 'Terapia e Reabilitação'

preocupa os estudantes

N.º 1507/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-04-11

Protocolo Centro Reg. Seg. Soc. Lisboa / DREL de 1999, sobre atribuição do

subsídio de educação especial.

N.º 1510/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-11

Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento

aguarda regulamentação há três anos

N.º 1515/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-04-11 Situação das urgências do Hospital das

Caldas da Rainha

N.º 1517/XII

(3.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-11

Reabertura da Estrada Nacional 110 na Foz do Caneiro - Penacova

N.º 1520/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-11

Negligência e abandono de terrenos junto a autoestrada, propriedade da

concessionária Brisa

N.º 1522/XII

(3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-11

A privatização da ANA Aeroportos e a falta de investimento na rede aeroportuária na

Região Autónoma dos Açores

N.º 1524/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-04-16

Comissão Especializada prevista no artigo 11º da lei n.º 90/2009, de 31 de agosto

N.º 1525/XII

(3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-04-16

Co - financiamento de verbas do fundo de coesão II à Simarsul

N.º 1526/XII

(3.ª)

Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-04-16 O posto da GNR de Lordelo