8 DE AGOSTO DE 2014

421

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1560/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-17

Cortes de abastecimento de eletricidade a famílias

N.º 1562/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-04-17

Exploração de trabalhadores em Contrato Emprego-Inserção sem condições de

segurança

N.º 1564/XII

(3.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos

Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-04-17 Valências do Centro Hospitalar do Baixo-

Vouga

N.º 1565/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-04-17

Consulta de Esclerose Múltipla no Hospital de Santa Maria, Lisboa.

N.º 1566/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-04-17 Abuso do recurso ao trabalho

extraordinário no Hospital de Aveiro

N.º 1567/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-04-17 Professores do EPE impedidos de

concorrer a concurso extraordinário de vinculação

N.º 1568/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-17

Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas não dá resposta às necessidades do distrito de Beja

N.º 1569/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-04-17 Obras na estação do metro no Areeiro

N.º 1570/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-04-17 Inscrição no Centro de Emprego de Braga

N.º 1572/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-04-17

Reforço da dotação orçamental da Universidade do Algarve para fazer face

ao aumento de despesas salariais resultantes do cumprimento da lei

N.º 1574/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2014-04-17 Ligação entre a EN 333-3 e a povoação de

Barreiro (São Pedro do Sul)

N.º 1576/XII

(3.ª) Nuno Reis (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-04-17 Eliminação de passagens de nível sem

guarda

N.º 1578/XII

(3.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Emília Santos

(PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-04-17 Execução da variante à Estrada Nacional 14, entre os concelhos de Vila Nova de

Famalicão, Trofa e Maia

N.º 1582/XII

(3.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-24

Estação Ferroviária do Entroncamento - acesso de viaturas de emergência

N.º 1583/XII

(3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-04-24

Garantias de reparação de danos ambientais

N.º 1584/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-04-24 ACESSO RODOVIÁRIO AO PORTO

COMERCIAL DE VIANA DO CASTELO

N.º 1589/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão

Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-24

INFRAESTRUTURAS NO ALGARVE - ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS NA ER 125, E NOS PORTOS DE FARO E

PORTIMÃO

N.º 1591/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-04-24

Encerramento de Valências e Serviços na Unidade Local de Saúde do Alto Minho,

Viana do Castelo

N.º 1592/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-04-24 Sinistralidade rodoviária provocada por

animais de raça bovina e equina

N.º 1593/XII

(3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria

Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança

(PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2014-04-24 Esclarecimentos sobre a Portaria 82/2014

de 10 de Abril

N.º 1600/XII

(3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-04-24 Encerramento da cirurgia pediátrica no

Centro Hospitalar Tondela-Viseu