II SÉRIE-B — NÚMERO 56

406

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 725/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-01-15

Questões colocadas ao Ministro da Administração Interna relativas ao Distrito de Braga no Debate da Especialidade do

OE que não foram respondidas.

N.º 727/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-15

Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE que

não foram respondidas.

N.º 735/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-17

Penalização agravada aos reformados do Metropolitano de Lisboa face à retirada do

complemento de reforma

N.º 743/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-01-17 Condições da escola secundária do Monte

da Caparica

N.º 750/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-17

Projetos CLDS+ paralisados no Distrito de Setúbal

N.º 753/XII

(3.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Valter Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17 Atividade de aluguer de equipamentos

industriais

N.º 754/XII

(3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-

PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17 Portagens na Via do Infante

N.º 755/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS) S.E. DO MAR 2014-01-17 PORTINHO VILA PRAIA DE ÂNCORA

N.º 758/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17

Indicadores Económicos na Construção e Obras Públicas

N.º 761/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-17

Centenas de trabalhadores a recibos verdes na Santa Casa da Misericórdia de

Lisboa

N.º 763/XII

(3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Desigualdades no acesso à realização de

exames PET

N.º 765/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17

Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100

dias o prazo máximo

N.º 766/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17

Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa

N.º 767/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-17 CTT - Devolução de correspondência da

estação de Abóboda

N.º 775/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17

Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de

edifícios onde funcionam hospitais do SNS

N.º 776/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 778/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17

Transferência para as Misericórdias da gestão dos hospitais de Fafe, Cantanhede,

Ovar, Serpa, Anadia e Régua

N.º 780/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-01-17

Transferência da Escola Superior de Tecnologias da Saúde

N.º 781/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA E MAR 2014-01-17

Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro

de 2013

N.º 782/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-01-17 Construção das instalações da Divisão da PSP do Seixal e da Esquadra da PSP do

Seixal

N.º 784/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-01-17 Requalificação das instalações da

Esquadra da PSP na Cruz de Pau, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

N.º 785/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-01-17 Transferência de trabalhadores entre

agrupamentos de escola e escolas não agrupadas no Distrito de Setúbal