8 DE AGOSTO DE 2014

401

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 360/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Estrada Regional 361: troço Amiais de

Cima/Alcanena

N.º 361/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-20 Bombeiros de Olhão (distrito de Faro) sem as condições necessárias para o exercício

da sua missão

N.º 364/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-20

Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de

edifícios onde funcionam hospitais do SNS

N.º 374/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS), Jorge Fão (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-11-20 Revalidação de Cartas de Condução

N.º 377/XII

(3.ª)

Mariana Aiveca (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-11-25 Não pagamento de subsídio de refeição a

candidatos autárquicos

N.º 379/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Falta de tripulantes de cabine na TAP

N.º 381/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista

(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-25

Degradação da qualidade da comida servida em refeitórios concessionados de

escolas públicas

N.º 385/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Problemas nas Passagens Desniveladas

da REFER na Baixa da Banheira

N.º 387/XII

(3.ª) António Cardoso (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-25 INSTALAÇÕES DA ESQUADRA DA PSP

DE SANTA MARIA DA FEIRA

N.º 388/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25

Atrasos na concessão de garantias mútuas

N.º 389/XII

(3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-25 Desigualdades no acesso à realização de

exames PET

N.º 392/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-25

Decisão inaceitável de revogação do horário flexível e da jornada contínua na

Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)

N.º 393/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Estação dos CTT da Baixa da Serra, na

vila da Baixa da Banheira

N.º 398/XII

(3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Centros de Inspeção Automóvel

N.º 412/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-26

Regulamentação do Decreto Lei n.º 66/2008

N.º 413/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-26

Corte da bolsa de formação no âmbito de contratos de formação do Instituto do

Emprego e Formação Profissional

N.º 414/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-11-26 Desenvolvimento do projeto do Arco

Ribeirinho Sul

N.º 420/XII

(3.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Carlos Enes (PS), Jorge

Rodrigues Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-26

Prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos professores

N.º 422/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-27

Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada

de saúde numa instituição pública

N.º 424/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-27 Empregos criados pelas novas empresas

N.º 429/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-27 Associação Humanitária dos Bombeiros

Voluntários de Vila Pouca de Aguiar

N.º 430/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-27

Discrepâncias dos Registos Informáticos da Segurança Social: Implicações na

Atribuição de Reforma a um Cidadão - Insistência