II SÉRIE-B — NÚMERO 56

398

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 176/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-16

Redução da Prestação de Subsídio de Desemprego a um cidadão de Barcelos

N.º 179/XII

(3.ª)

Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Luísa Salgueiro (PS), Elza

Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-17 Concentração de Urgências noturnas em

Lisboa

N.º 180/XII

(3.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio

Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina

Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2013-10-17 Extinção da Fundação para as

Comunicações Móveis

N.º 182/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-17

Aplicação da Lei das 40h aos trabalhadores da ACT

N.º 184/XII

(3.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD),

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2013-10-17 Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro

Nascente

N.º 185/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-17

Desrespeito direitos alunos surdos Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja

N.º 189/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-17

Cobrança retroativa a beneficiários de subsídio de desemprego e doença

N.º 190/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-17

Poupanças de fundos europeus realizados pelas escolas cativados pelo MEC para

pagamento de salários

N.º 196/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-17 Intervenção na cobertura de amianto dos

edifícios, instalações e equipamentos públicos escolares do Distrito de Santarém

N.º 203/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-10-22 Celta

N.º 207/XII

(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-22 Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 211/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-22

Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel

N.º 214/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Redução de Tratamentos de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora

da Oliveira, Guimarães

N.º 218/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30

Desrespeito pelos direitos de um aluno com paralisia cerebral na EB 1 Fernando

Formigal de Morais, Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva em Albarraque

(Sintra)

N.º 223/XII

(3.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Trabalhadores a exercerem funções no SNS através de modalidades atípicas

(estágios, CEI e CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário)

N.º 224/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-10-30 Louvor a agente da PSP com histórico de

agressões familiares

N.º 225/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-10-30 Atuação da Polícia Municipal do Porto em

ação de despejo

N.º 227/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30

Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo às instituições

de educação especial