II SÉRIE-B — NÚMERO 56

402

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 433/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Jorge Fão (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira

(PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-28 Financiamento do ensino profissional

N.º 434/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-28 Associação Humanitária dos Bombeiros

Voluntários de Vila Pouca de Aguiar

N.º 435/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro

Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-28 Atrasos no financiamento das instituições

de educação especial

N.º 436/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-28 Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 439/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-28

Professoras com gravidez de risco sem alternativas para realizar a Prova de

Avaliação de Conhecimentos e Competências

N.º 440/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-28

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 445/XII

(3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-

PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-29 Obras Sociais dos CTT

N.º 447/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-29

Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca

N.º 449/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-04

Furto de carris e outros materiais na Estação de Abreiro (Mirandela)

N.º 451/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-04

Governo celebra contratos com empresas em situação de incumprimento para com

as taxas previstas na Lei do Cinema

N.º 474/XII

(3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel

Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS),

Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José

Junqueiro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2013-12-11

Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

N.º 479/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 CTT

N.º 481/XII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-11 Previsões macroeconómicas

N.º 483/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Transportes públicos de Odivelas para o

Hospital Beatriz Ângelo, em Loures

N.º 487/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS) S.E. DO MAR 2013-12-11

Reclassificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos nacionais

N.º 494/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Fim da venda de meios-bilhetes

N.º 498/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE), João Semedo (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-11

Externato Ana Sullivan sujeito a novo incumprimento por parte do governo

N.º 499/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-11

Externato Grão Vasco e Externato 'O Veleiro' sujeitos a incumprimento por parte

do governo

N.º 502/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-11

Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial à cidadã Susana Alberta

Leite Oliveira