II SÉRIE-B — NÚMERO 56

430

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1903/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2014-06-20

Destacamento da Força Aérea no Porto Santo

N.º 1905/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2014-06-20

Processo de avaliação das candidaturas a apoios pontuais

N.º 1906/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro

(PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2014-06-20 Centro Educativo de Santa Clara

N.º 1907/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-20 Praça de Táxis no Aeroporto da Portela

N.º 1908/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-20

Falta de publicação de Portarias sobre formação inicial e contínua de motorista de

táxi

N.º 1909/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-20

Bloqueamento da 2ª fase de construção da Escola Básica do Parque das Nações coloca em causa o normal funcionamento

da escola

N.º 1911/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-06-20 Novas instalações para o Posto Territorial

da GNR de Salir (concelho de Loulé)

N.º 1912/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-20

Acompanhamento dos doentes oncológicos no IPO de Lisboa

N.º 1913/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-20

Novo expurgo de utentes das listas dos médicos de família

N.º 1914/XII

(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2014-06-20 Estabelecimento Prisional de Braga

N.º 1915/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-06-20 Falta de trabalhadores consulares na

Alemanha afeta a capacidade de reposta dos serviços consulares

N.º 1916/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-20

Carência de assistentes operacionais no Serviço de Urgência Básica de Albufeira

desvia utentes para os hospitais de Faro e de Portimão

N.º 1917/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-20

situação laboral na Coindu, sita em Joane, Vila Nova Famalicão

N.º 1918/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-20

Situação e futuro da SILOPOR e dos seus trabalhadores

N.º 1919/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-20

Referenciação de diabéticos da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo para

cirurgia vascular

N.º 1920/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-20

Favorecimento da Escola Privada em detrimento da Escola Pública na definição

da oferta formativa no concelho de VN Gaia (Porto)

N.º 1921/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-20

Encerramento da Escola Básica do 1º Ciclo de Entradas - Castro Verde

N.º 1922/XII

(3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria

Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança

(PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2014-06-20 Derrocada na EN 8/6 que liga Alcobaça a

Benedita

N.º 1923/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-20 Não cumprimento da orientação da

DGRHE com impacto enorme na vida profissional e pessoal de docente