II SÉRIE-B — NÚMERO 56

434

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 272/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Emissão de papel comercial do BPN garantido pelo Estado

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 16 - 17]

N.º 273/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Regime de Aposentação do Corpo da Guarda Prisional

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 18 - 19]

N.º 275/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Transporte de reclusos

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 22]

N.º 276/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de efectivos no Corpo da Guarda Prisional

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 23]

N.º 277/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 24 - 25]

N.º 278/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Atraso no pagamento de honorários no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 26 - 27]

N.º 283/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO

Partidarização de cargos públicos no distrito de Aveiro

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 35 - 36]

N.º 288/XII

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Futuro das direcções regionais de educação [DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 44 - 45]

N.º 289/XII

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia (702) - 2ª Fase 2011

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 46 - 47]

N.º 290/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria n.º 303/2009, rectificada pela Declaração de rectificação n.º 25/2009

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 48 - 50]

N.º 291/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Ajustes Directos do Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 51 - 52]

N.º 293/XII

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Situação de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 55 - 56]

N.º 301/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Erro no portal das finanças impede entrega de milhares de recibos verdes

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 72 - 73]

N.º 303/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 75 - 76]

N.º 311/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Candidatura de docentes ao destacamento por condições específicas

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 91 - 92]

N.º 316/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 4 - 7]

N.º 317/XII

(1.ª) Manuel Pizarro (PS)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Dívida Fiscal da Junta de Freguesia de Massarelos

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 8]

N.º 332/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Despedimento de trabalhadores Portugueses numa empresa no Luxemburgo

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 37]

N.º 335/XII

(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Educação para a Cidadania [DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 42 - 43]

N.º 348/XII

(1.ª) Maria João Ávila (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos Docentes de Portugês, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 66 - 67]

N.º 349/XII

(1.ª) Maria João Ávila (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 68 - 69]