8 DE AGOSTO DE 2014

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Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 36/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Avaliação da independência do Director-Geral da Administração Interna e da Administração

Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza do Bloco de Esquerda como

partido político

[DAR II série B 3, 2011-07-11 pág 81 - 82]

N.º 61/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX,

Manhente/Barcelos

[DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 21 - 22]

N.º 97/XII (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Inspeção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo

[DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 90 - 91]

N.º 108/XII

(1.ª) Manuel Pizarro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE

[DAR II série B 5, 2011-07-20

pág 18]

N.º 166/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal

de Fevereiro de 2010

[DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 35 - 36]

N.º 189/XII

(1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução

orçamental

[DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 81 - 82]

N.º 201/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixação de horário de referência na GNR [DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 7]

N.º 203/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 10 - 12]

N.º 212/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE), Rita Calvário (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ensino especializado da música em risco devido a falta de financiamento proveniente do

POPH.

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 28 - 29]

N.º 227/XII

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 62]

N.º 238/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Despedimento de trabalhadores portugueses no Luxemburgo

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 19 -

20]

N.º 244/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de Gaia

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 31 -

32]

N.º 249/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desconformidades na construção do IC32

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 41 -

42]

N.º 257/XII

(1.ª) Rui Caetano (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Verbas do IRS em dívida às Autarquias das Regiões Autónomas

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 55 -

56]

N.º 258/XII

(1.ª) Rui Caetano (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Regiões Ultraperiféricas

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 57 -

58]

N.º 259/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

FR - Fundo de Reestruturação

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 59 -

60]

N.º 265/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reforma do Parque Prisional

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 71 -

72]

N.º 271/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Renda das instalações do Tribunal de Círculo e de Comarca de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 14 - 15]