II SÉRIE-B — NÚMERO 56

428

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1856/XII

(3.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-06-16 Sobre a continuidade do Ensino de

Português no Estrangeiro

N.º 1857/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16

Estudo sobre o impacto no comércio local resultante da instalação de uma superfície comercial do grupo IKEA no concelho de

Loulé

N.º 1858/XII

(3.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16

Troço Relvas Verdes Grândola - Norte: Traçado linha ferroviária, Sines - Espanha

N.º 1860/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-06-16 Impacto nas contas públicas provenientes

do regime de crédito fiscal à banca

N.º 1861/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-16 Critérios de encerramento de escolas

N.º 1862/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-16 Despedimento de cerca de trinta

trabalhadores na unidade local de saúde da Guarda

N.º 1863/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16 Despedimentos no Grupo Martifer

N.º 1864/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-16 Despedimentos no Grupo Martifer

N.º 1865/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Misericórdias disponíveis para assegurar o funcionamento de serviços de atendimento permanente encerrados, pedido de novos

esclarecimentos.

N.º 1866/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-16

Despedimento de 160 trabalhadores na Controlinveste

N.º 1867/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2014-06-16 Despedimento de 160 trabalhadores na

Controlinveste

N.º 1868/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16 Subconcessão do Baixo Alentejo

N.º 1869/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2014-06-16

Funcionamento da 1ª secção de comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

N.º 1870/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Não substituição do Psicólogo do Centro de Saúde de Infias, Braga

N.º 1871/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-16

Necessidade de alargamento dos acordos de cooperação com Segurança Social no

Lar Frei Manuel das Entradas - Castro Verde

N.º 1872/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-16

Necessidade de alargamento dos acordos de cooperação com Segurança Social na

Fundação Joaquim António Franco - Castro Verde

N.º 1873/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-06-16 Insegurança no pólo da Asprela da

Universidade do Porto

N.º 1874/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-16

Unidade de Cuidados Continuadas da Fundação Joaquim António Franco -

Castro Verde

N.º 1876/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-16

Fórmulas de créditos horários das escolas colocam em risco o número de vagas

disponíveis

N.º 1877/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Degradação da qualidade dos serviços prestados no Hospital de Santarém

N.º 1878/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-06-16

Ataque aos direitos e destruição de postos de trabalho no Hotel Marriott no concelho

de Óbidos, distrito de Leiria