II SÉRIE-B — NÚMERO 56

446

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1309/XII

(1.ª) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Fim das comissões de serviço de 49 professores do Ensino de Português no

Estrangeiro

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 22]

N.º 1321/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Reconversão Urbanística na Área de Servidão Militar do Depósito de Munições da NATO, na

Freguesia de Fernão Ferro, Concelho do Seixal

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 40 - 41]

N.º 1322/XII

(1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Orçamento destinado à área da Igualdade [DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 42 - 43]

N.º 1326/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de consultas médicas na Extensão de saúde de Argozelo, desde o passado mês de

Julho

[DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 13 - 14]

N.º 1327/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Serviços de Urgência e de Imagiologia do Hospital Senhora de Oliveira/Guimarães

[DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 15 - 22]

N.º 1328/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Concurso para 300 novos guardas prisionais

[DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 23 - 24]

N.º 1334/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação nas empresas (i) Texalves - Indústria de Confecções, Lda./Fão e (ii) Marques e

Silva/Marinhas, Esposende

[DAR II série B 100, 2011-12-

09 pág 33]

N.º 1335/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Política de medicamentos de Esclerose Múltipla no Hospital de Braga, PPP

[DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 34 - 35]

N.º 1336/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação das Farmácias de Oficina

[DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 36 - 37]

N.º 1339/XII

(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Novo medicamento para tratamento da paramiloidose aprovado pela Comissão

Europeia. Tafamidis. Introdução no mercado e no SNS.

[DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 41 - 42]

N.º 1345/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale de São Cosme

[DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 59 - 61]

N.º 1349/XII

(1.ª) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Guimarães

[DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 70 - 73]

N.º 1351/XII

(1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC9 - Passagem entre Pinheiro-Louçãs [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 4 - 5]

N.º 1352/XII

(1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fundo FIEAE, Decreto-Lei 104/2009 - Contratualização de candidatura da empresa

Ecolether

[DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 6 - 7]

N.º 1353/XII

(1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Nilza de Sena (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Parque Escolar, EPE, e obras nas Escolas Secundárias em Barcelos

[DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 8 - 12]

N.º 1354/XII

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Redução de serviços no hospital de S. Paulo - Serpa

[DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 13 - 14]

N.º 1356/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ERS desmente resposta do governo e manda fechar o Hospital Pediátrico Maria Pia

[DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 17 - 18]

N.º 1360/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Tratamento dos doentes com Esclerose

Múltipla no Hospital de Braga

[DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 6 - 7]

N.º 1361/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça

[DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 8 - 9]

N.º 1362/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária do Perú, na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 10 - 11]

N.º 1363/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação da EN4 no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 12]