II SÉRIE-B — NÚMERO 56

450

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1490/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) S.E. DA SAÚDE

Encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 34]

N.º 1491/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 35]

N.º 1492/XII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Aposentação compulsiva de José Carlos Alves Martins.

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 36 - 43]

N.º 1493/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação de aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de

Albergaria-a-Velha

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 44 - 45]

N.º 1494/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e extensões de saúde do ACES Cávado II-

Gerês/Cabreira

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 46 - 47]

N.º 1497/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da ação social no Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 52 - 53]

N.º 1499/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 56 - 57]

N.º 1501/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 59 - 60]

N.º 1502/XII

(1.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 61 - 62]

N.º 1504/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao medicamento Tafamidis

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 65 - 66]

N.º 1506/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Apresentação pela terceira vez da pergunta "Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação

social escolar"

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 68 - 69]

N.º 1508/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Morte de criança em lista de espera para transplante hepático

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 72 - 73]

N.º 1509/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas

indemnizações

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 74 - 75]

N.º 1510/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 76 - 77]

N.º 1513/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce -

EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP

Barcelos / Esposende

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 82 - 83]

N.º 1514/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 84]

N.º 1516/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extinção da carreira n.º 76 da Carris, entre Algés e Cruz Quebrada/Dafundo

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 86 - 87]

N.º 1518/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação da pergunta "Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas"

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 90 - 91]

N.º 1519/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação pela segunda vez da pergunta sobre Encerramento de uma residência de

estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 4 - 5]

N.º 1524/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 11 - 12]

N.º 1525/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de

Gueifães, na Maia (Porto)

[DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 13 - 14]