8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1364/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em

regime de parceria público privada

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 13]

N.º 1365/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço dos meios afectos à GNR em Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 14 - 15]

N.º 1366/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão,

Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 16 - 17]

N.º 1367/XII

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Mecanismo de localização de embarcações [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 18 - 19]

N.º 1368/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Restrições na atribuição de transportes de

doentes não urgentes

[DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 20 - 22]

N.º 1369/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Mina do Espadanal, em Rio Maior [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 23 - 24]

N.º 1371/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Zona de Servidão Militar das Instalações do Depósito de Munições da Nato em Sesimbra

[DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 27 - 28]

N.º 1372/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cirurgias de Reconstrução Genito-Urinárias e Sexuais

[DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 29 - 30]

N.º 1373/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no Concelho de Setúbal, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 31 - 32]

N.º 1374/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Chãs de Tavares -

Mangualde

[DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 33 - 36]

N.º 1376/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Edifício novo para jardim de infância em Macieira de Rates, Barcelos, por abrir há dois

anos

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 39]

N.º 1378/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos, Barcelos

[DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 42 - 43]

N.º 1382/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Imposição de alterações aos horários e escalas na CP Lisboa

[DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 50 - 51]

N.º 1383/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reabertura do centro de transplantes hepáticos pediátricos

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 52]

N.º 1386/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Conclusão das obras e abertura do Centro de

Saúde na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1387/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores da Fundiarte com salários em atraso, Concelho de Grândola, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1388/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Supressão de cursos de Português

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1389/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1390/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Interrupção do ano lectivo no Ensino do Português no Estrangeiro

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1391/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Bingo da Académica da

Amadora

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1392/XII

(1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

SPdH/Grounforce [DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1393/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Não conformidades detectadas no funcionamento dos Serviços Farmacêuticos do

Hospital de Braga

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]