II SÉRIE-B — NÚMERO 56

448

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1395/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Clermont-Ferrand

[DAR II série B 111, 2011-12-

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N.º 1396/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Despesas e receitas dos postos consulares em França, Alemanha e Andorra

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1399/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Espite (Ourém)

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1400/XII

(1.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reestruturação do IEFP - Participação da Comissão de trabalhadores

[DAR II série B 111, 2011-12-

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N.º 1401/XII

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense

Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extinção dos CNO's das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro

[DAR II série B 111, 2011-12-

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N.º 1403/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Identificação de um dirigente sindical pela GNR pelo facto de participar em manifestações

[DAR II série B 111, 2011-12-

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N.º 1404/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alterações de horários e de circulação de comboios

[DAR II série B 111, 2011-12-

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N.º 1405/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Dados dos inscritos no IEFP e recuo de 45% nas ofertas de emprego

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1406/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Bloqueio ao funcionamento da UCCI da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1407/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação de professoras por exercício pleno de direitos de maternidade

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1408/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Construção do novo Quartel da GNR em Palmela

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1411/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores da CP alvo de processos disciplinares e ameaçados pela Administração

da empresa

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1413/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1414/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Abandono do património histórico industrial da Mina do Espadanal, em Rio Maior

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1416/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

30 formandos dos PALOP abandonados em Portugal

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1417/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições na Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio de Montelavar

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1422/XII

(1.ª) Sónia Fertuzinhos (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1423/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reestruturação das instalações dos cuidados primários de saúde em Vila Nova de Famalicão

e suas possíveis consequências para os utentes até hoje servidos na Extensão de

Saúde de Vale de São Cosme

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1426/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direcção distrital de finanças de Aveiro [DAR II série B 114, 2011-12-

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N.º 1427/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Relatório da ação inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII

[DAR II série B 114, 2011-12-

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N.º 1428/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e

Química do 11.º ano

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1430/XII

(1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha do Sado [DAR II série B 114, 2011-12-

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