8 DE AGOSTO DE 2014

461

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1831/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições materiais essenciais para atendimento de doentes no Centro de Saúde

de Estremoz

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 8 - 9]

N.º 1832/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 10 - 11]

N.º 1834/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 14 - 15]

N.º 1835/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro /

Esposende (II)

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 16 - 19]

N.º 1836/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro /

Esposende (II)

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 20 - 23]

N.º 1838/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação na EB2,3 André Soares e na EB2,3 Francisco Sanches, no

quadro do Programa ON2 / CCDRN / QREN (II)

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 26 - 27]

N.º 1840/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) e a Medida Janela

Eficiente

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 30 - 31]

N.º 1841/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 32 - 35]

N.º 1842/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 36 - 39]

N.º 1844/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

serviço nocturno das farmácias na cidade de Esposende

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 44]

N.º 1848/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.º 1 -

Agrupamento de Escolas da Quinta da Lomba, no Barreiro

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 48 - 49]

N.º 1849/XII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Actuação ilegal de empresas de segurança nos transportes públicos

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 50 - 51]

N.º 1851/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 53 - 54]

N.º 1852/XII

(1.ª) Pedro Jesus Marques (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 55 - 56]

N.º 1853/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Martifer em Benavente [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 57 - 58]

N.º 1854/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas para os

operadores privados

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 59 - 61]

N.º 1857/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 66 - 67]

N.º 1860/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 72 - 73]

N.º 1861/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Insuficiência de Psicólogos educacionais [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 74 - 75]

N.º 1865/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Lei das Armas, SIGAE e formação técnica e cívica

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 82 - 83]

N.º 1868/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de Ansiães (terra de ninguém)

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 87]